Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba aprova projetos em favor dos estudantes

A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou dois importantes projetos que garantem benefícios aos estudantes da Paraíba, ao derrubar dois vetos do governo apresentados as duas matérias em questão, na sessão ordinária da última terça-feira (06.03). As matérias serão agora promulgadas pelo presidente do Poder Legislativo, deputado Ricardo Marcelo (PSDB).

O primeiro projeto aprovado (nº 041/2011) é de autoria do deputado Gervásio Maia (PMDB) e dispõe sobre a regulamentação da cobrança da meia-entrada em estabelecimentos comerciais, cinemas, casa de espetáculos, teatros, campo de futebol, entre outros.

O projeto também desobriga o estudante a portar a Careteira Estudantil na hora que precisar do benefício, bastando apenas contar com um documento que comprove que o mesmo está matriculado em uma instituição de ensino. O direito é universal, para alunos das redes pública e privada de ensino.

O segundo projeto (Projeto nº 441/2011), do deputado Caio Roberto (PR), obriga o governo a conceder gratuitamente carteira de estudantes para os alunos da rede pública estadual de ensino. Ambos os projetos foram vetados pelo governo, mas os vetos foram derrubados pelos deputados, durante a sessão da última terça-feira. Agora, os projetos serão promulgados pelo presidente do Poder Legislativo.

Os deputados Gervásio Maia e Caio Roberto externaram opinião semelhante ao comentar a comentar a decisão dos parlamentares em plenário, que decidiram derrubar os vetos do governo às matérias em questão par garantir um direito à classe estudantil. “A Assembleia agiu com autonomia. E, o mais importantes, alguns vetos foram derrubados com voto de deputados da bancada governista. No caso particular do nosso projeto, os deputados entenderam que o governo estava equivocado”, declarou Gervásio.

Os vetos derrubados e que garantiram a aprovação dos projetos acima citados são os seguintes:
041/2011 – VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI

Nº 441/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO GERVÁSIO MAIA - Que dispõe sobre a regulamentação da cobrança da meia entrada em estabelecimentos comerciais, cinemas, casa de espetáculos, teatros, campo de futebol, entre outros.

47/2011 – DO GOVERNADOR DO ESTADO – Veto Total ao Projeto de lei nº 480/2011 – DO

DEPUTADO CAIO ROBERTO, que “Dispõe sobre a produção e gratuidade na obtenção do documento carteira de estudante aos estudantes da rede pública de ensino do Estado da Paraíba.

Fonte: VALTER NOGUEIRA

JPS fará mobilização nacional pelo julgamento do mensalão

A JPS (Juventude Popular Socialista) vai organizar uma mobilização nacional para pressionar o STF (Supremo Tribunal Federal) a julgar, ainda no primeiro semestre de 2012, o caso do mensalão. Segundo a coordenadora Política da Juventude, Raquel Dias, a pressão faz parte da estratégia de combate à corrupção definida pela juventude do PPS.

“A intenção é organizar o movimento nos estados e realizar dois atos públicos, em Brasília. Um na primeira quinzena deste mês e outro em abril”, adiantou Raquel. Para ela, o julgamento do caso, que se arrasta há sete anos, tem de ser realizado o mais rápido possível pelo STF para que os acusados da quadrilha do mensalão não fiquem impunes. O esquema, montado no primeiro mandato do governo Lula, consistia no devio de dinheiro público para a compra de apoio de deputados e partidos.

“A demora só aumenta a dúvida sobre uma decisão do Supremo pela condenação dos envolvidos no maior escândalo do governo do PT”, afirma Raquel. A dirigente da JPS argumenta que o julgamento do caso pelo STF, como foi a decisão pela validação da Lei da Ficha Limpa, reforça as iniciativas de combate à corrupção no país.

O coordenador de Comunicação da JPS, Tiago Bernardino, disse que as juventudes do DEM e do PSDB também irão participar da mobilização. “Queremos somar forças com os partidos de oposição nesta pressão para que o STF decida o caso de uma vez por todas, ainda no primeiro semestre deste ano, para que os acusados não sejam beneficiados com a prescrição de penas”, afirmou.

A programação da mobilização pelo julgamento do mensalão será divulgada pela JPS nos próximos dias.

Entenda o caso

O mensalão foi denunciado pelo ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ) em 2005. O ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu,  foi apontado como chefe do esquema, que consistia em pagamento de propina para que parlamentares votassem projetos de interesse do governo no Congresso Nacional. Dos 39 réus do caso, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu a condenação de 36 em julho do ano passado. Dentre os acusados estão parlamentares, ex-ministros, o publicitário Duda Mendonça e o empresário e publicitário Marcos Valério.

Jovens advogados

O líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR), e a deputada Carmen Zanotto (PPS-SC) receberam nesta terça-feira, em Brasília, representantes do Grupo de Jovens  Advogados de Santa Catarina. Adriano Tavares e Fábio Gomes Braga pediram o apoio da bancada do partido para pressionar o STF no julgamento do mensalão.  Eles estavam acompanhados de Alison Micoski, representante do movimento "O que você tem a ver com a corrupção?”.

Mensagem da Coordenação de Mulheres da JPS: Dia das Mulheres - 08 de março

Hoje, dia 8 de março dia das mulheres, mas podemos dizer que o dia das mulheres é todos os dias...Ao longo dos tempos as mulheres vieram a traçar grandes batalhas, conhecemos historias de grandes mulheres que morreram por lutar por seus direitos e graças a essas devidas mulheres que hoje estamos aqui comemorando grandes vitorias...Sabemos todas que ainda tempos muito que avançar e temos garra o suficiente para seguir em frente, hoje venho aqui muito feliz e citar uma das maiores conquistas que nos mulheres devemos nos orgulhar que é a LEI MARIA DA PENHA, quantas mulheres sofreram antes que essa LEI viesse para nos proteger, isso tudo foi graças as mulheres de coragem que peitaram os abusos e foram atras dos direitos e hoje todas nos podemos ser amparadas por essa conquista... Podemos nos orgulhar de grandes nomes de mulheres que estão na politica, que são mãe, donas de casa, cuidam dos maridos, da vida social e que dão muito conta do recado, mulheres advogadas, medicas, veterinárias, administradoras, professoras, secretarias, donas de empresas, ou mesmo as donas do lar que cuidam com perfeição dos afazeres domésticos...Eu, como coord. Nacional de mulheres da JPS não poderia deixar essa data tão importante passar e não desejar meus parabéns a todas as mulheres do Brasil e do mundo, que continuemos as lutas unidas e cada dia mais fortes e que sejamos cada vez mais valorizadas em todos os setores, pois onde nos chegamos hoje foi através de muita persistência de muitas mulheres que lutaram sem medo...FELIZ DIA DAS MULHERES...

Katlin Calmon

Coordenadora de Mulheres JPS Brasil

JPS MT