quarta-feira, 30 de agosto de 2017

Introdução à Ciência Política - Curso Online

Reunimos aqui uma série de vídeo-aulas de introdução à ciência política originalmente publicadas no Canal do Blog Café com Sociologia, e disponibilizadas no site do Senado Federal como curso de formação política. Assistindo a esta série de 10 aulas você terá noções de filosofia e ciência política, sobre Estado, Presidencialismo, Parlamentarismo, Partidos Políticos, Grupos de pressão e interesse, Influência poder e autoridade, Políticas Públicas, Opinião Informação e conhecimento, e Sistemas Eleitorais. Compartilhe com seus amigos e nos grupos de militância: 

Vídeo 01  Filosofia x Ciência Política:


Vídeo 02 - O Estado


Vídeo 3 - Presidencialismo


Vídeo 4 - Parlamentarismo


Vídeo 5 - Partidos Políticos


Vídeo 6 - Grupos de Pressão e Interesse


Vídeo 7 - Influência, Poder e Autoridade


Vídeo 8 - Políticas Públicas


Vídeo 9 - Opinião, Informação e Conhecimento


Vídeo 10 - Sistemas Eleitorais





terça-feira, 29 de agosto de 2017

Congresso do PPS Amazonas será em Outubro


O presidente da Direção Provisória do PPS Amazonas acaba de dar publicidade ao Edital de Convocação para o Congresso Estadual que deverá eleger a nova direção. Elcy Monteiro é o presidente provisório que assumiu a direção com a responsabilidade de convocar os congressos para a reorganização local, confira o Edital:

Edital de Convocação do Congresso Estadual do PPS Amazonas

Nos termos dos Estatutos partidários, e da legislação em vigor, ficam convocados, pelo presente edital, todos os filiados ao Partido Popular Socialista – PPS que tiverem quites com suas contribuições e suas filiações deferidas até o dia 28  de Setembro de 2017, eleitos delegados  nos congressos municipais obedecendo a proporcionalidade de 1 delegado para cada 500 votos obtidos na legenda do PPS nas eleições municipais de 2016, para o Congresso Estadual que será realizado no dia 28 de Outubro de 2017, com inicio às 10h horas e encerramento às 14h, na Sede Estadual do PPS, situada à Rua B nº 12, Conjunto Yolanda, Bairro Parque Dez, Manaus - AM, com a seguinte ordem do dia:

(I)   Discussão da proposta de Resolução Política ao XIX Congresso e das contribuições oferecidas pela Tribuna de Debates e por outras formas.
(II)   Eleição por voto direto e aberto, do Diretório Estadual que será constituído de 50 membros e de 10 suplentes.
(III)   Eleição, por voto direto e aberto de delegados e respectivos suplentes ao Congresso Estadual.
(IV)  Eleição, por voto direto e secreto, da Comissão Executiva e seus suplentes, pelo Diretório eleito.



                                        Manaus – AM, 29 de Agosto de 2017.



Elcy Monteiro Barroso Junior
Presidente da Comissão Provisória do PPS Amazonas

Convocado Congresso Municipal do PPS em Manaus


O presidente da Direção Provisória do PPS Amazonas acaba de dar publicidade ao Edital de Convocação para o Congresso Municipal que deverá eleger a nova direção. Elcy Monteiro é o presidente provisório que assumiu a direção após intervenção nacional, com a responsabilidade de convocar os congressos para a reorganização local, confira o Edital:

Edital de Convocação do Congresso Municipal do PPS Manaus

Nos termos dos Estatutos partidários, e da legislação em vigor, ficam convocados, pelo presente edital, todos os filiados ao Partido Popular Socialista – PPS que estiverem quites com suas contribuições e tiveram suas filiações deferidas na forma prevista pelo estatuto e manual neste Municípios, para o Congresso Municipal que será realizado no dia 07 de Setembro de 2017, com início às 19 horas e encerramento às 21h, na Sede Estadual do PPS, situado à Rua B nº12, Conjunto Yolanda, Bairro Parque Dez, nesta cidade de Manaus com a seguinte ordem do dia:


(I)   Discussão da proposta de Resolução Política ao XIX Congresso e das contribuições oferecidas pela Tribuna de Debates e por outras formas.
(II)   Eleição por voto direto e aberto, do Diretório Municipal, que será constituído de 36 membros e de 11 suplentes.
(III)   Eleição, por voto direto e aberto de delegados e respectivos suplentes ao Congresso Estadual.
(IV)  Eleição, por voto direto, da Comissão Executiva e seus suplentes, pelo Diretório eleito.


Manaus – AM, 29 de Agosto de 2017.
                                                                                                                


Elcy Monteiro Barroso Junior
Presidente da Comissão Provisória do PPS Amazonas

sábado, 12 de agosto de 2017

Roberto Freire: Por uma reforma política digna do nome


A pouco mais de um ano para as eleições de 2018, é chegado o momento de o Congresso Nacional se debruçar sobre as necessárias alterações no sistema político-eleitoral. Tenho afirmado que a mais efetiva reforma política de que o Brasil precisa é a instituição do parlamentarismo, um modelo avançado, dinâmico e flexível que permite a superação de impasses agudos sem traumas institucionais.
Já existe uma Proposta de Emenda à Constituição, de autoria do então deputado Eduardo Jorge e relatoria de Bonifácio de Andrada, que institui o parlamentarismo no Brasil. O texto, apresentado em março de 1995, já passou por todas as comissões da Câmara e está pronto para ser votado em plenário desde 2001. Em caso de aprovação, evidentemente precedida por um referendo popular, a mudança no sistema de governo valeria a partir de 2022, de modo que o país teria um tempo razoável de adaptação.
No parlamentarismo, quando não se consegue obter uma nova maioria parlamentar, a Câmara é dissolvida e são convocadas novas eleições. Não por acaso, trata-se do sistema vigente na maioria dos países do mundo democrático – à exceção dos Estados Unidos, todas as grandes nações desenvolvidas são parlamentaristas. O presidencialismo, por sua vez, é filho direto do absolutismo monárquico e gerador de impasses e crises permanentes. Especialmente no Brasil, esse sistema impulsiona os “salvadores da pátria” ou demiurgos que exercem um poder quase imperial.
Outro avanço fundamental seria a adoção do voto distrital talvez já para as eleições municipais de 2020, como uma espécie de transição. Nossa posição é favorável ao voto distrital misto, utilizado com êxito na Alemanha. Por esse modelo, metade dos representantes dos Estados da federação seria eleita pelo voto proporcional em lista partidária, e a outra metade, eleita majoritariamente em distritos eleitorais. O eleitor votaria duas vezes: no partido (em lista pré-ordenada de candidatos), valorizando o componente ideológico e programático; e em um candidato do seu distrito, o que aproximaria o representante do representado.
Infelizmente, o que temos observado é uma preocupante tendência pela aprovação do sistema eleitoral conhecido como “distritão” – uma evidente distorção da representação política no Parlamento. Seriam eleitos os candidatos mais votados a deputado, independentemente das coligações que integrassem ou dos partidos aos quais pertencessem, que se transformariam em meros cartórios para o registro de candidaturas. A Câmara seria formada por 513 entidades autônomas, cada uma valendo por si só, o que faria com que os governos tivessem de se articular sem qualquer mediação partidária com cada um desses “deputados de si mesmos”, inviabilizando totalmente a indispensável interlocução entre Executivo e Legislativo.
O absurdo da proposta é tão clamoroso que tal modelo vigora atualmente apenas no Afeganistão, na Jordânia e em pequenos países insulares. Já foi utilizado pelo Japão em uma única eleição, no pós-guerra, e imediatamente revogado diante de tamanho fracasso.
Ao invés de nos ocuparmos com teses despropositadas como o nefasto “distritão”, deveríamos trabalhar para corrigir as distorções de uma legislação que impede a oxigenação do ambiente político e afasta qualquer possibilidade do surgimento de novas forças representativas da cidadania. A chamada cláusula de barreira, cantada em prosa e verso como a solução para todas as nossas mazelas, atende apenas aos interesses dos grandes partidos e serve para manter a primazia da velha ordem.
Ao contrário do senso comum, as anomalias do modelo eleitoral brasileiro não têm relação com a possibilidade de criação de novas agremiações. Partido político é direito de cidadania e não pode ser tutelado ou regulamentado pelo Estado. Na realidade, o grande imbróglio é o acesso indiscriminado ao Fundo Partidário e ao tempo de propaganda eleitoral no rádio e na televisão. Criou-se no Brasil um amplo mercado de negociações espúrias e tentativas de enriquecimento fácil à custa do dinheiro público, com uma profusão de pedidos de registro de novos partidos.
Mal comparando, é algo semelhante ao que ocorre no sindicalismo, cada vez mais dependente dos valores provenientes do imposto sindical, felizmente abolido. Ou o que se vê com a proliferação de igrejas por força de uma imunidade tributária assegurada por lei, o que leva, infelizmente, à consolidação de um verdadeiro “negócio”. Nossa proposta é de que apenas os partidos que atingirem, pelo voto, uma representação mínima na Câmara dos Deputados tenham direito aos recursos do Fundo. Seria uma espécie de cláusula de desempenho para as legendas terem acesso ao Fundo Partidário, mas de forma a não impedir a representação política e o exercício dos mandatos.
Se o Congresso não se deixar levar por respostas fáceis e erradas para problemas complexos, pode fazer história e proporcionar uma mudança de patamar em nosso sistema político-eleitoral. Chegou a hora de termos um regime que permita o fortalecimento dos partidos e a participação mais ativa da sociedade. O Brasil precisa de uma reforma política digna do nome, e não de uma contrarreforma que agrave as distorções já existentes. Queremos avançar. (Diário do Poder – 10/08/2017)
Roberto Freire é deputado federal por São Paulo e presidente nacional do PPS

terça-feira, 8 de agosto de 2017

PPS avalia resultado eleitoral no Amazonas


Em post publicado no facebook, o presidente do PPS no Amazonas fala das intenções do partido e dos projetos futuros. Para Elcy, a expressiva votação de Liliane Araújo ao Governo do Estado credencia o partido para a retomada dos espaços no parlamento que se perderam nos anos anteriores. Em contato com o Blog o presidente afirma que a pretensão partidária é compor o governo de transição que se inicia em Setembro próximo, e fortalecer-se para 2018. 
Confira o post no facebook: "Com amigos da Direção do PPS e da JPS avaliando o resultado da eleição ao governo e discutindo os caminhos. O Partido propôs com Liliane uma alternativa ao nosso estado, respeitamos a decisão popular e temos discutido os principais pontos de nosso plano de Governo, não seremos omissos, conversaremos com os candidatos do segundo turno, apresentaremos as propostas de nosso plano de Governo e decidiremos o melhor caminho para o Amazonas."

quarta-feira, 2 de agosto de 2017

No Maranhão Juventude reorganiza para protagonizar na Política

Bruno Ricardo Monteiro Alcântara que junto da JPS teve forte atuação em campanha eleitoral para a Prefeitura da Capital


Com expressiva atuação política, a JPS do Maranhão recebe novos filiados e organiza a participação dos jovens na militância orgânica do partido com vistas ao empoderamento dos jovens e das mulheres. 

A realidade política do partido no estado é a de um partido político que se oxigena a partir da formação de quadros oriundos da JPS, tanto que dentre as mais expressivas lideranças que se projetam internamente para a chegada futura ao parlamento está o jovem dirigente partidário Bruno Monteiro, entusiasta dos movimentos sociais do PPS. 

Em contato com o blog, Bruno afirma que o momento é de agregar mais jovens, levantar a bandeira da participação para a mudança da cidade, ocupar espaços nos movimentos e na administração pública para a formulação de PPJs que mudem a vida das pessoas. Animado com a nova equipe que agora toca as atividades a frente da JPS Estadual tendo a jovem Estherfanny Silva de Araújo como Coordenadora Política, Bruno vê reais possibilidades dos jovens protagonizarem nas próximas eleições:
"O nosso projeto passa pelo fortalecimento partidário em 2018 como atitude responsável para que em 2020 tenhamos na capital e em outros municípios os vereadores eleitos vindos da nossa militância orgânica de juventude", destaca Bruno.